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Madeira prevê quase 2,3 milhões de euros para iluminações festivas até 2028

Uma portaria autoriza a distribuição de 2.697.947,28 euros, acrescidos de IVA, para serviços de iluminação decorativa nas festas de Natal, Fim de Ano e Carnaval e na iniciativa de Natal do Trade Regional. A despesa será repartida por 2026, 2027 e 2028.

O Governo Regional autorizou a distribuição dos encargos com ligações e instalações elétricas, manutenção e montagem e desmontagem de iluminações decorativas para várias iniciativas festivas na Região Autónoma da Madeira. O montante total é de 2.697.947,28 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

A verba abrange as Festas de Natal e de Fim de Ano de 2026/2027 e 2027/2028, a iniciativa de Natal do Trade Regional em 2026 e 2027 e as Festas de Carnaval de 2027 e 2028. A Portaria n.º 585/2026, de 13 de outubro, distribui os encargos pelos seguintes anos económicos:

  • 2026: 269.794,73 euros;
  • 2027: 1.618.768,37 euros;
  • 2028: 809.384,18 euros.

A despesa de 2026 tem cabimento no Orçamento da Região Autónoma da Madeira. Os encargos de 2027 e 2028 serão inscritos nas respetivas propostas de orçamento. A portaria prevê ainda que a importância fixada para cada ano possa ser acrescida do saldo apurado do ano anterior.

O diploma foi assinado a 12 de outubro de 2026 pelo secretário regional de Turismo, Ambiente e Cultura, António Eduardo de Freitas Jesus, e pelo secretário regional das Finanças, Duarte Nuno Nunes de Freitas. Entra em vigor no dia seguinte ao da publicação.

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