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Emília de Fátima Fernandes Alves, técnica do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, recebeu autorização para exercer funções de sócia-gerente e em associação cultural.
Através do Despacho n.º 256/2026, a Secretaria Regional de Agricultura e Pescas procedeu à alteração do Despacho n.º 502/2025, clarificando o regime de acumulação de funções da Técnica Especialista Emília de Fátima Fernandes Alves.
A decisão autoriza expressamente a técnica a exercer as seguintes funções, para além da sua atividade no Gabinete:
Esta autorização produz efeitos a partir de 12 de junho de 2026, conforme estipulado pelo Secretário Regional Nuno Dinarte de Gouveia Maciel.
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude publicou a lista retificada de ordenação final do concurso para um posto de Assistente Técnico, abrindo prazo para audiência prévia.
Foi celebrado um contrato de trabalho por tempo indeterminado com uma nova assistente técnica para os serviços da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas.
Quatro portarias publicadas no JORAM estendem os benefícios de acordos coletivos a trabalhadores não sindicalizados nos setores dos seguros, edição e transportes marítimos.