Técnica Especialista da Agricultura autorizada a acumular funções
Emília de Fátima Fernandes Alves, técnica do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, recebeu autorização para exercer funções de sócia-gerente e em associação cultural.
Através do Despacho n.º 256/2026, a Secretaria Regional de Agricultura e Pescas procedeu à alteração do Despacho n.º 502/2025, clarificando o regime de acumulação de funções da Técnica Especialista Emília de Fátima Fernandes Alves.
A decisão autoriza expressamente a técnica a exercer as seguintes funções, para além da sua atividade no Gabinete:
- Presidente do Conselho Fiscal e Jurisdicional da Associação de Notas e Sinfonias Atlânticas (ANSA - Orquestra Clássica da Madeira);
- Sócia-gerente da sociedade TURALVES - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA.
Esta autorização produz efeitos a partir de 12 de junho de 2026, conforme estipulado pelo Secretário Regional Nuno Dinarte de Gouveia Maciel.
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