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Emília de Fátima Fernandes Alves, técnica do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, recebeu autorização para exercer funções de sócia-gerente e em associação cultural.
Através do Despacho n.º 256/2026, a Secretaria Regional de Agricultura e Pescas procedeu à alteração do Despacho n.º 502/2025, clarificando o regime de acumulação de funções da Técnica Especialista Emília de Fátima Fernandes Alves.
A decisão autoriza expressamente a técnica a exercer as seguintes funções, para além da sua atividade no Gabinete:
Esta autorização produz efeitos a partir de 12 de junho de 2026, conforme estipulado pelo Secretário Regional Nuno Dinarte de Gouveia Maciel.
O Governo Regional da Madeira publicou o projeto de alteração à Portaria de Condições de Trabalho (PCT) para os bombeiros das Associações Humanitárias, visando a paridade remuneratória e a valorização profissional.
A Resolução n.º 581/2026 autoriza a transferência de 8.230.814,50 € do Instituto de Segurança Social da Madeira para a Secretaria Regional das Finanças.
O Instituto de Segurança Social da Madeira autorizou a contratação de seis novos assistentes técnicos para as áreas de apoio psicossocial, ação educativa e juventude.