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A Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da RAM divulgou a lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos para o concurso de quatro postos de inspetor tributário.
A Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da RAM (AT-RAM) tornou pública, através do Aviso n.º 210/2026, a lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Inspetor Tributário (IT).
O concurso, aberto pelo Aviso n.º 312/2024, visa a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de nomeação. Após o período de audiência prévia, o júri manteve as decisões de exclusão. Os interessados podem consultar a lista detalhada nos portais oficiais da Secretaria Regional das Finanças e da AT-RAM. A convocatória para a prova de conhecimentos será divulgada oportunamente.
Foi divulgado o projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos no concurso do Instituto de Segurança Social da Madeira para três postos de técnico superior. Os interessados têm 10 dias úteis para se pronunciarem em audiência prévia.
O Instituto de Segurança Social da Madeira divulgou os projetos de ordenação de candidatos admitidos e excluídos em dois concursos, para um total de 19 postos de trabalho. Os interessados têm 10 dias úteis, a contar da publicação dos avisos, para se pronunciarem em audiência prévia.
O Governo Regional colocou em consulta três projetos de portaria para estender alterações a contratos colectivos da CNIS a trabalhadores e instituições da Madeira que não estão abrangidos directamente pelos acordos. Os interessados podem apresentar oposição fundamentada por escrito nos três dias seguintes à publicação dos avisos.