//
Já se encontra disponível a lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso para 12 postos de trabalho na categoria de Gestor Tributário.
A Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da RAM (AT-RAM) disponibilizou, conforme o Aviso n.º 137/2026, a lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para o preenchimento de 12 postos de trabalho na categoria de Gestor Tributário (GT), da carreira especial de gestão e inspeção tributária (GIT).
O concurso, aberto pelo Aviso n.º 311/2024 e alterado pelos avisos n.ºs 229/2025 e 116/2026, encontra-se em fase de audiência prévia. Os candidatos excluídos dispõem de um prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação, para se pronunciarem por escrito.
As alegações devem ser dirigidas ao presidente do júri e remetidas por correio registado ou entregues presencialmente na sede da AT-RAM, sita na Rua 31 de Janeiro, n.º 29, no Funchal. O processo pode ser consultado diariamente, entre as 10h00 e as 12h00 e as 14h30 e as 15h30.
Cinco trabalhadoras foram contratadas sem termo para funções de limpeza de edifícios e arrumação de instalações na Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas. Os contratos produzem efeitos desde 1 de outubro de 2026 e incluem um período experimental de 90 dias.
Gustavo José Correia Góis foi contratado sem termo para um posto de técnico superior na Direção Regional de Energia. O contrato produz efeitos desde 6 de outubro e prevê um período experimental de 180 dias.
Foi divulgado o projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos no concurso do Instituto de Segurança Social da Madeira para três postos de técnico superior. Os interessados têm 10 dias úteis para se pronunciarem em audiência prévia.