Aberto prazo para candidaturas ao apoio extraordinário a combustíveis para IPSS
As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) podem candidatar-se ao Programa de Apoio Extraordinário aos Combustíveis entre 3 e 7 de agosto de 2026.
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude definiu o período para as entidades do setor social apresentarem as suas candidaturas a um apoio financeiro destinado a compensar o aumento dos custos com combustíveis.
O Despacho n.º 317/2026 estabelece que o prazo para apresentação de candidaturas ao Programa de Apoio Extraordinário aos Combustíveis - PAC Social decorre de 3 a 7 de agosto de 2026.
Este apoio, criado pela Resolução n.º 200/2026 e regulamentado pela Portaria n.º 364/2026, visa mitigar os efeitos da escalada dos preços dos combustíveis no período de 6 de abril a 30 de junho de 2026. O programa é dirigido a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e entidades equiparadas.
As entidades interessadas devem consultar o regulamento do programa para conhecer os requisitos e o processo de candidatura.
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