Aberto prazo para candidaturas ao apoio extraordinário a combustíveis para IPSS
As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) podem candidatar-se ao Programa de Apoio Extraordinário aos Combustíveis entre 3 e 7 de agosto de 2026.
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude definiu o período para as entidades do setor social apresentarem as suas candidaturas a um apoio financeiro destinado a compensar o aumento dos custos com combustíveis.
O Despacho n.º 317/2026 estabelece que o prazo para apresentação de candidaturas ao Programa de Apoio Extraordinário aos Combustíveis - PAC Social decorre de 3 a 7 de agosto de 2026.
Este apoio, criado pela Resolução n.º 200/2026 e regulamentado pela Portaria n.º 364/2026, visa mitigar os efeitos da escalada dos preços dos combustíveis no período de 6 de abril a 30 de junho de 2026. O programa é dirigido a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e entidades equiparadas.
As entidades interessadas devem consultar o regulamento do programa para conhecer os requisitos e o processo de candidatura.
Artigos relacionados
Governo Regional louva quatro feitos desportivos de atletas madeirenses
O Conselho do Governo aprovou quatro resoluções para louvar publicamente atletas, clubes e associações regionais por medalhas conquistadas em campeonatos europeus e nacionais.
Governo apoia 14 projetos juvenis com mais de 38 mil euros
A Direção Regional da Juventude vai financiar 14 projetos de associações e grupos informais de jovens, no âmbito do programa PRINT, com um investimento total de 38.165 euros para 2026 e 2027.
Centro Luís de Camões passa a financiamento padrão com apoio mensal de 4.296 euros
Foi autorizada a transição do financiamento do Centro de Convívio da Associação Centro Luís de Camões para o modelo padrão, com uma comparticipação mensal de 4.296,15 euros.