O Instituto de Segurança Social da Madeira celebrou um acordo com o Centro Social e Paroquial da Santíssima Trindade da Tabua para assegurar o funcionamento do Estabelecimento de Santa Teresinha.
A Resolução n.º 659/2026 autoriza a celebração de um acordo de cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM (ISSM IP-RAM) e o Centro Social e Paroquial da Santíssima Trindade da Tabua (CSPSTT).
O acordo visa o financiamento de encargos com pessoal necessário ao funcionamento do Estabelecimento de Santa Teresinha, que integra respostas sociais de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), Centro de Dia e Centro de Convívio. A medida responde a uma situação de emergência social, dada a carência de recursos humanos e o elevado grau de dependência dos utentes.
Os termos do apoio incluem:
A Portaria n.º 656/2026 fixa valores de passagens, diárias e transporte de equipamentos para as deslocações desportivas na época 2026/2027.
O programa GÁS-SOLIDÁRIO.RAM fica prolongado até 31 de dezembro de 2026, com um acréscimo excecional de 5 euros na comparticipação para famílias carenciadas.
A Portaria n.º 656/2026 fixa as regras de apoio a eventos, formação e desporto para todos. Eventos e formação somam 722.230,45 €.