//
Três associações de proteção animal da Madeira receberão apoios financeiros do Governo Regional para o ano de 2026, visando o bem-estar animal e a saúde pública.
No âmbito da política de proteção e bem-estar dos animais de companhia, o Governo Regional da Madeira aprovou a celebração de contratos-programa com três associações de proteção animal. Estes apoios destinam-se a custear despesas com assistência médico-veterinária, recolha, alojamento e ações de sensibilização.
Os apoios são concedidos ao abrigo da Portaria n.º 463/2019, que estabelece o regime de apoio financeiro anual a estas entidades, reconhecendo o seu papel fundamental na sociedade madeirense.
Foi publicado o Decreto Legislativo Regional que cria o Estatuto da Pessoa Idosa na Madeira, estabelecendo um quadro de direitos, proteção e medidas específicas para a população com 65 ou mais anos.
A Direção Regional de Juventude publica a lista de beneficiários dos seus programas de apoio, num total que ultrapassa os 296 mil euros.
A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou uma resolução que recomenda ao Governo Regional a avaliação da implementação do Modelo de Apoio à Vida Independente para pessoas com deficiência.