O Governo Regional da Madeira publicou uma retificação ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Ludens Clube de Machico, clarificando o número de compromisso da despesa.
A Secretaria Regional das Finanças publicou a Declaração de Retificação n.º 16/2026, que corrige a Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 395/2026, de 7 de maio. A retificação visa incluir o ponto n.º 8, que faltava no texto original, referente ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) celebrado com o Ludens Clube de Machico.
O apoio financeiro, que ascende a um limite máximo de 62.590,59 €, destina-se à promoção de modalidades sem enquadramento associativo, participação em provas regionais, apoio a atletas de alto rendimento e manutenção de infraestruturas desportivas para a época 2025/2026. A retificação acrescenta formalmente que a despesa possui o número de compromisso CY52607988.
A autarquia celebrou um contrato-programa para apoiar financeiramente a 15.ª Regata de Canoas da Madalena do Mar, organizada pela Associação Regional de Canoagem da Madeira.
O Conselho do Governo autorizou um contrato-programa para apoiar financeiramente o plano de atividades de 2026 da Associação de Solidariedade Social Crescer Sem Risco.
A Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil aprovou a redistribuição interna de 420 mil euros de apoio financeiro à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Madeirenses entre três programas de apoio.