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Foram consolidados os vínculos laborais de uma enfermeira e de uma técnica superior no Serviço de Saúde da Madeira, após períodos em mobilidade e cedência de interesse público.
Foram publicados dois atos administrativos que consolidam definitivamente a situação de duas profissionais no sistema de saúde da Madeira, garantindo a sua integração no quadro de pessoal.
Os processos são os seguintes:
Estas consolidações visam estabilizar os recursos humanos em áreas consideradas essenciais para o funcionamento dos serviços de saúde da região.
A Portaria n.º 431/2026 define as competências e o funcionamento da Comissão de Monitorização e Avaliação de Combate à Carência de Iodo, criada para implementar medidas de saúde pública na Madeira.
A Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil redistribui encargos orçamentais no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para unidades de saúde mental, com um aumento líquido de 120.900 euros.
A Secretaria Regional da Saúde autorizou um reforço de quase 93 mil euros no orçamento para a requalificação de unidades de cuidados continuados integrados, elevando o montante global para mais de 4,4 milhões de euros.