//
O Governo Regional autorizou a celebração de um contrato-programa para assegurar 17 lugares na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção.
O Conselho do Governo Regional autorizou, através da Resolução n.º 535/2026, a celebração de um contrato-programa com a entidade Lar D’ Ajuda - Lar e Centro de Dia, Sociedade Unipessoal, Lda., Unidade V. Esta medida visa reforçar a capacidade de resposta da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE) na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção (ULDM).
O contrato, que envolve o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM (ISSM, IP-RAM) e a Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, terá vigência de 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2028. O investimento total ascende a 1.641.479,20 €, distribuído da seguinte forma:
Cláudia Sofia Freitas Fernandes, enfermeira do SESARAM, foi equiparada a bolseira para frequentar um doutoramento na Universidade Católica Portuguesa. A dispensa parcial pode abranger faltas remuneradas até 30 dias por ano, mas implica condições de aproveitamento e permanência no serviço.
Cláudia Patrícia Mendonça Gouveia, enfermeira do SESARAM, terá equiparação a bolseiro para frequentar um doutoramento até 17 de julho de 2027. A dispensa será parcial e sujeita a condições de remuneração, aproveitamento e permanência no serviço.
Lígia Maria de Jesus Baptista Correia consolidou a mobilidade intercategorias de assistente técnica para coordenadora técnica. A alteração produz efeitos a 1 de outubro de 2026 e corresponde à primeira posição remuneratória, nível 15.