Governo Regional avança com aquisição de terreno para obra na Ribeira do Faial
O Governo Regional autorizou a compra de uma parcela de terreno necessária para a obra de canalização da Ribeira do Faial.
Ao abrigo da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 495/2026, o Governo Regional autorizou a aquisição, por via do direito privado, da parcela de terreno n.º 5, necessária para a empreitada de “Canalização da Ribeira do Faial incluindo Construção do Acesso à Foz”.
O imóvel, pertencente a Hugo Filipe Vieira Baptista e Nicole Barcelos Caetano, será adquirido pelo valor global de 2.774,32 €, conforme o disposto no artigo 11.º do Código das Expropriações.
Artigos relacionados
Governo atualiza preços de aquisição de dois empreendimentos habitacionais
O Conselho do Governo aprovou a revisão dos valores de compra de dois projetos de habitação, totalizando mais de 10 milhões de euros, devido ao aumento dos custos de construção.
Governo autoriza mais de 2,1 milhões de euros para empreitada na Calheta
A Portaria n.º 403/2026 autoriza a distribuição de 2.160.500 euros para a obra 'ER 120 - Ribeiro Cochino/Calheta', com pagamentos escalonados até 2027.
Pedido de concessão para aterragem de cabo submarino no Porto Santo em consulta pública
A EMACOM solicitou uma concessão de 25 anos para utilizar recursos hídricos e instalar um cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado, no Porto Santo.