//
O Governo Regional revogou duas portarias relativas a empreitadas de reformulação de nós rodoviários.
Através das Portarias n.º 123/2026 e n.º 125/2026, o Governo Regional da Madeira formalizou a revogação de dois procedimentos de investimento público na rede viária regional:
Ambas as revogações entram em vigor no dia seguinte à sua publicação no Jornal Oficial.
O Conselho do Governo aprovou a revisão dos valores de compra de dois projetos de habitação, totalizando mais de 10 milhões de euros, devido ao aumento dos custos de construção.
A Portaria n.º 403/2026 autoriza a distribuição de 2.160.500 euros para a obra 'ER 120 - Ribeiro Cochino/Calheta', com pagamentos escalonados até 2027.
A EMACOM solicitou uma concessão de 25 anos para utilizar recursos hídricos e instalar um cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado, no Porto Santo.