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O Governo Regional revogou duas portarias relativas a empreitadas de reformulação de nós rodoviários.
Através das Portarias n.º 123/2026 e n.º 125/2026, o Governo Regional da Madeira formalizou a revogação de dois procedimentos de investimento público na rede viária regional:
Ambas as revogações entram em vigor no dia seguinte à sua publicação no Jornal Oficial.
O Governo Regional da Madeira procedeu à alteração e redistribuição dos encargos orçamentais relativos à concessão do serviço de transporte público rodoviário no Funchal.
O Governo Regional da Madeira atualizou os encargos orçamentais para a construção de fogos habitacionais no Porto Moniz e na Ribeira Brava, garantindo a continuidade das obras.
O Governo Regional da Madeira autorizou a alteração ao contrato-programa com o Município de São Vicente para ajustar o calendário de obras pós-intempérie.