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O Governo Regional aprovou dois contratos-programa com a Ponta do Oeste para a requalificação das piscinas e do parque de estacionamento na Ribeira Brava.
O Governo Regional da Madeira, através das Resoluções n.º 135/2026 e n.º 136/2026, formalizou a cooperação financeira com a Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A. para duas intervenções estruturantes na Ribeira Brava:
Ambos os contratos-programa produzem efeitos até 31 de dezembro de 2027.
O Governo Regional da Madeira procedeu à alteração e redistribuição dos encargos orçamentais relativos à concessão do serviço de transporte público rodoviário no Funchal.
O Governo Regional da Madeira atualizou os encargos orçamentais para a construção de fogos habitacionais no Porto Moniz e na Ribeira Brava, garantindo a continuidade das obras.
O Governo Regional da Madeira autorizou a alteração ao contrato-programa com o Município de São Vicente para ajustar o calendário de obras pós-intempérie.