//
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia determinou, através do Despacho n.º 207/2026, a constituição de uma equipa de monitorização e avaliação da aplicação do Decreto-Lei n.º 54/2018 e do Decreto-Lei n.º 55/2018, com as devidas adaptações regionais (Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M).
A equipa, composta por técnicos da Direção Regional de Educação e da Universidade da Madeira, tem como missão delinear o processo de monitorização, identificar indicadores de qualidade e impacto, e apresentar um relatório final até ao final de dezembro de 2027. Os elementos designados são:
O Governo Regional da Madeira determinou que a totalidade dos docentes que reuniram os requisitos em 2025 poderá progredir para os 5.º e 7.º escalões.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia procedeu à alteração do quadro de docentes da Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Professor Dr. Francisco de Freitas Branco.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia definiu as datas para o próximo ano letivo, estabelecendo os períodos letivos e as interrupções para a rede pública.