Delegação de competências na Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol
A Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol delegou competências nos seus vice-presidentes para a gestão de pessoal e atos administrativos.
O Despacho n.º 218/2026 formaliza a delegação de competências da Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol, Ricardina Estefânia Xavier de Andrade, nos seus vice-presidentes:
- João José Gonçalves (Vice-Presidente): Responsável pela gestão hierárquica e avaliação de desempenho de técnicos superiores, coordenadores, técnicos de informática e assistentes operacionais/técnicos. Assume a presidência do Conselho Administrativo na ausência da titular.
- Sandra Aracy de Alfaia Pequenão Minhós (Vice-Presidente): Competência para homologar atas das estruturas pedagógicas e substituição da Presidente do Conselho Executivo em caso de impedimento.
O despacho ratifica ainda todos os atos praticados pelos vice-presidentes desde o dia 9 de março de 2026.
Artigos relacionados
Escola de Hotelaria pode contratar até 20 formadores até ao final do ano
A Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira foi autorizada a celebrar até 20 contratos de aquisição de serviços de formadores, entre 1 de setembro e 31 de dezembro de 2026. Os profissionais apoiarão processos de reconhecimento, validação e certificação de competências promovidos pelo Centro Qualifica.
Cinco trabalhadores são afetos a diferentes escolas da Madeira
A Direção Regional de Administração Escolar autorizou cinco mudanças de afetação entre estabelecimentos de ensino. As alterações produzem efeitos a 1 de outubro de 2026 e mantêm o posicionamento remuneratório de origem.
Escola de Hotelaria da Madeira autorizada a contratar até 70 formadores
Dois despachos autorizam a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira a celebrar até 70 contratos de aquisição de serviços de formadores. As autorizações abrangem cursos de especialização tecnológica e de formação profissional, com períodos de vigência distintos.