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A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia definiu as datas para o próximo ano letivo, estabelecendo os períodos letivos e as interrupções para a rede pública.
Foi publicado o Despacho n.º 198/2026, que aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2026/2027 nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira. O documento define as datas de início e termo das atividades letivas, bem como os períodos de interrupção para o Natal, Carnaval e Páscoa.
Principais datas do calendário:
O despacho reforça a obrigatoriedade de funcionamento das creches e instituições de educação especial durante 11 meses, garantindo a continuidade do apoio às famílias.
Um despacho conjunto das secretarias regionais da Educação e das Finanças estabelece os montantes anuais por turma e aluno para os estabelecimentos de ensino privado com contratos de associação, patrocínio ou cooperação.
A Direção Regional de Educação disponibilizou a lista unitária de ordenação final homologada relativa ao concurso para um posto de Técnico Superior na área de Direito.
Ana Carolina Gouveia de Figueiredo foi nomeada para o cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Acompanhamento Orçamental da Direção Regional de Administração Escolar.