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A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia definiu as datas para o próximo ano letivo, estabelecendo os períodos letivos e as interrupções para a rede pública.
Foi publicado o Despacho n.º 198/2026, que aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2026/2027 nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira. O documento define as datas de início e termo das atividades letivas, bem como os períodos de interrupção para o Natal, Carnaval e Páscoa.
Principais datas do calendário:
O despacho reforça a obrigatoriedade de funcionamento das creches e instituições de educação especial durante 11 meses, garantindo a continuidade do apoio às famílias.
A Direção Regional de Administração Escolar divulgou a lista de candidatos convocados para a prova de conhecimentos no âmbito do concurso para técnicos de apoio à infância.
Governo Regional autoriza despesa plurianual para a manutenção dos espaços verdes da escola no Porto Santo entre 2026 e 2029.
A Direção Regional de Educação publicou a lista de estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos com paralelismo pedagógico concedido para o período de 2025 a 2031.