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Aprovado calendário escolar para o ano letivo 2026/2027 na Madeira

Foi publicado o Despacho n.º 198/2026, que aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2026/2027 nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira. O documento define as datas de início e termo das atividades letivas, bem como os períodos de interrupção para o Natal, Carnaval e Páscoa.

Principais datas do calendário:

  • 1.º Período: Início a 10 de setembro de 2026 (1.º ciclo) e entre 11 e 14 de setembro de 2026 (2.º e 3.º ciclos e secundário), terminando a 16 de dezembro de 2026.
  • 2.º Período: De 4 de janeiro de 2027 a 19 de março de 2027.
  • 3.º Período: De 5 de abril de 2027 até junho de 2027 (consoante o ano de escolaridade).

O despacho reforça a obrigatoriedade de funcionamento das creches e instituições de educação especial durante 11 meses, garantindo a continuidade do apoio às famílias.

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