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Candidatos ao concurso para Assistente Técnico na Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade realizam prova a 13 de julho.
A Secretaria Regional da Economia convocou os candidatos admitidos ao procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico para a realização da prova de conhecimentos.
Conforme o Aviso n.º 293/2026, a prova terá lugar no próximo dia 13 de julho de 2026, pelas 10h00, na Escola Francisco Franco, no Funchal. Os candidatos devem apresentar-se com 20 minutos de antecedência e portar o respetivo cartão de cidadão ou bilhete de identidade. A prova será de natureza teórica, realizada em suporte de papel, sendo permitida a consulta de legislação não anotada, mas proibida a utilização de equipamentos informáticos.
A Madeira alterou as regras do Funcionamento 2030, com novas taxas e limites para custos de funcionamento e transporte. O regime passa também a permitir o cálculo dos apoios através de custos simplificados e alarga a elegibilidade a atividades de transporte específicas.
Os jovens agricultores passam a poder cumprir determinados critérios de elegibilidade com base nos 48 meses anteriores à candidatura, em vez dos 24 meses anteriormente previstos. A alteração pretende abranger candidatos que iniciaram o processo de instalação há mais tempo.
A Portaria n.º 544/2026 altera pela segunda vez o regime de apoio da intervenção F.1.7 do PEPAC na Madeira. As mudanças clarificam critérios de elegibilidade e corrigem regras sobre pedidos de pagamento, além de revogarem a portaria que tinha introduzido a primeira alteração.