O Governo Regional da Madeira aprovou a atribuição de apoios financeiros a quatro entidades para a promoção de iniciativas culturais e turísticas ao longo de 2026.
O Conselho do Governo Regional autorizou a celebração de contratos-programa e protocolos de cooperação com quatro entidades distintas, visando o reforço da oferta cultural e a promoção turística do arquipélago. Os apoios, que totalizam 58.000,00 €, destinam-se às seguintes entidades:
Estas iniciativas, que decorrem ao longo de 2026, visam a descentralização cultural, a valorização do património e o reforço da imagem da Madeira como destino de excelência para o turismo desportivo e de lazer.
Foi aprovado o Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro ao Setor das Pescas e Aquicultura, que estabelece o regime de incentivos para ações de interesse coletivo das comunidades piscatórias.
O Governo Regional aprovou um contrato-programa que atribui uma comparticipação de até 50 mil euros para suportar as despesas ordinárias de funcionamento do Aeroclube da Madeira em 2026.
O Governo autorizou a APRAM a celebrar um documento de regularização de dívidas com a CLCM, pondo fim a litígios de longa data sobre taxas do terminal marítimo de combustíveis do Caniçal.