Governo Regional autoriza protocolo com o Grupo Folclórico do Rochão para painel de azulejos numa paragem de autocarro, com apoio até 1.077,00 €.
O Governo Regional da Madeira autorizou a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação cultural com o Grupo Folclórico do Rochão - Camacha, para a realização do projeto «Azulejos com Tradição», que prevê a instalação de um painel de azulejos numa paragem de autocarro no concelho de Santa Cruz, em 2026. A Região concede ao grupo uma comparticipação financeira que não excederá os 1.077,00 € (mil e setenta e três euros).
A decisão consta da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1057/2026, aprovada em plenário do Conselho do Governo a 3 de novembro de 2026 e publicada no Jornal Oficial de 18 de novembro de 2026. O Governo autoriza o protocolo, aprova a sua minuta e mandata o Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura e o Diretor Regional da Cultura para o assinarem em nome da Região.
O projeto consiste na instalação de um painel de azulejos numa paragem de autocarro, criando um espaço que retrata memórias e vivências locais e que, segundo o documento, reforça a ligação entre o quotidiano da população e as tradições da Camacha. A iniciativa surgiu no âmbito das comemorações do 40.º aniversário do Grupo Folclórico do Rochão.
A despesa tem cabimento orçamental na Secretaria 043, na Direção Regional da Cultura, sendo financiada por fonte 381.
Um protocolo de desenvolvimento e cooperação cultural é um acordo escrito entre a Região e uma entidade, neste caso um grupo folclórico, para apoiar um projeto de interesse cultural. Segundo a resolução, o apoio assenta no Decreto Legislativo Regional n.º 25/99/M, de 27 de agosto, que enquadra os apoios financeiros a projetos culturais e de promoção turística, na Portaria n.º 79/2001, de 17 de julho, e no Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região para 2026.
O documento justifica a decisão com as atribuições da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura e da Direção Regional da Cultura em matéria de descentralização cultural e divulgação do património imaterial. Refere ainda o papel do grupo na música tradicional da Região.
A Portaria n.º 646/2026 redistribui os encargos de 1.788.842,00 € da conservação e restauro da Igreja de São João Evangelista pelos anos de 2026, 2027 e 2028.
Portaria n.º 644/2026 autoriza 92.500 euros para o projeto «Moda Madeira 2026»: 64.750 euros em 2026 e 27.750 euros em 2027.
O Conselho do Governo autorizou um protocolo com o GATO para o projeto “Literatura e Sociedade”, com comparticipação até 4.000 euros.