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O Governo Regional da Madeira autorizou a celebração de contratos-programa com a Associação Musical e Cultural Xarabanda e a Associação Teatro Experimental do Funchal para o ano de 2026.
O Conselho do Governo Regional aprovou a atribuição de apoios financeiros a duas instituições culturais de referência na Região Autónoma da Madeira, visando assegurar o seu normal funcionamento durante o ano de 2026. Os contratos-programa abrangem despesas ordinárias, incluindo pessoal, instalações e equipamentos.
Ambos os contratos produzem efeitos desde 1 de janeiro até 31 de dezembro de 2026, sendo a sua outorga mandatada ao Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura.
O Governo Regional autorizou um apoio não reembolsável de 967,97 euros ao Centro Cívico Cultural e Social da Ribeira Seca - Tuna de Câmara de Machico. O montante corresponde ao IVA suportado em 2025 em despesas essenciais à actividade da tuna.
O Conselho do Governo Regional anulou duas decisões de apoio a projectos culturais, depois de os promotores comunicarem que não os conseguiriam realizar por impossibilidade de reagendamento. As revogações abrangem comparticipações previstas até 5.000 euros e até 1.500 euros.
O Governo Regional autorizou a distribuição, entre 2026 e 2029, dos encargos do projeto de requalificação da Fortaleza de São João Baptista do Pico, em São Pedro. O investimento é de 103.780 euros, acrescido de IVA.