Aprovada revisão do Plano de Emergência do Parque de Armazenagem de Combustíveis do Caniçal
A Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil aprovou a revisão do Plano de Emergência da Zona Franca Industrial e do Parque de Armazenagem de Combustíveis do Caniçal.
O Despacho n.º 197/2026 formaliza a revisão do Plano de Emergência da Zona Franca Industrial, que funciona simultaneamente como Plano de Emergência Externo do Parque de Armazenagem de Combustíveis do Caniçal. Esta medida surge no âmbito do regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas, conforme o Decreto-Lei n.º 150/2015. O plano encontra-se disponível para consulta no sítio da internet da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A.
Artigos relacionados
Governo avança com Programa Especial para proteção dos cetáceos na Madeira
Foi determinada a elaboração do Programa Especial do Sítio de Importância Comunitária (SIC) PTMMD0001 - Cetáceos da Madeira, visando a conservação da biodiversidade marinha.
Aprovado Plano de Prevenção e Vigilância aos Incêndios Florestais 2026
O Governo Regional aprovou o plano para a época estival de 2026, focando na prevenção e vigilância em zonas de maior risco.
Governo Regional define contribuições financeiras para limpeza urbana de resíduos de tabaco
O Governo da Madeira aprovou os montantes que os produtores de tabaco devem pagar aos municípios para compensar os custos de limpeza de filtros plásticos em 2026 e 2027.