//
A Portaria n.º 137/2026 formaliza a distribuição de encargos orçamentais para a aquisição de serviços silvícolas essenciais à prevenção de incêndios e à recuperação ecológica pós-incêndio. Os projetos, cofinanciados pelo FEADER, estão divididos pelos seguintes lotes:
Os encargos encontram-se escalonados entre os anos económicos de 2026 e 2027, sendo a despesa inscrita no Orçamento Privativo do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM.
A EMACOM solicitou a utilização privativa de uma parcela sob jurisdição da APRAM para a instalação de um ponto público de carregamento de veículos elétricos na Avenida Sá Carneiro.
Isabel Maria Ferreira Escórcio de Melim cessou a sua comissão de serviço como Chefe de Divisão de Apoio à Gestão.
O gabinete do Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas registou alterações na substituição da chefia e na autorização de acumulação de funções para uma técnica especialista.