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A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude declarou sem efeito um aviso de nomeação que foi publicado em duplicado no Jornal Oficial.
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude emitiu uma Declaração de Retificação n.º 38/2026 para retificar uma publicação em duplicado.
O documento declara sem efeito o Aviso n.º 399/2026, de 24 de agosto, que tinha sido publicado no Jornal Oficial. A razão para a anulação é que o conteúdo desse aviso correspondia a uma publicação idêntica já constante do Despacho n.º 347/2026, de 26 de agosto.
O despacho em questão nomeia a licenciada Maria Micaela Sousa Baltazar, Técnica Superior da Direção Regional de Educação, para o cargo de Diretora de Departamento de Inclusão e da Pessoa com Deficiência, em regime de substituição. Como a nomeação já estava devidamente publicada através do despacho, o aviso anterior é considerado redundante e, por isso, anulado.
Uma portaria conjunta das secretarias regionais da Economia e das Finanças define a organização interna e as competências da DRCIQ, que passa a ter cinco direções de serviços nucleares.
O Governo Regional renovou por mais três anos o mandato de Carlos André Camacho Alves como Diretor Regional de Juventude, em regime de comissão de serviço.
Uma resolução retifica um erro na publicação oficial que atribuiu um louvor à atleta Filipa Mafalda Henriques Andrade de Jesus, corrigindo o título de 'Campeã Nacional de Duatlo' para 'Campeã Nacional de Aquatlo'.