A Presidência do Governo Regional da Madeira tornou pública a lista unitária de ordenação final para o concurso de Assistente Operacional.
A Presidência do Governo Regional da Madeira informou que a lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para a ocupação de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, foi oficialmente homologada.
O procedimento, aberto pelo Aviso n.º 505/2025, de 30 de dezembro, teve a sua lista homologada por despacho de 24 de junho de 2026, assinado pelo Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional da Madeira. A lista encontra-se disponível para consulta na página eletrónica da Presidência e afixada no placard do respetivo serviço.
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A Portaria n.º 640/2026 reparte por 2024, 2026 e 2027 a despesa de 5 700 euros, acrescida de IVA, com serviços de representação jurídica no Funchal.
Duas portarias autorizam a renovação de arrendamentos de serviços públicos no Edifício Oudinot e na Avenida Calouste Gulbenkian, no Funchal.
A lista de bens imóveis do domínio privado da RAM foi homologada a 22 de outubro de 2026. Há 30 dias para apresentar reclamação após a publicação no JORAM.