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Alterações nos quadros de pessoal da administração pública regional

O Jornal Oficial da Madeira regista mudanças nos quadros de pessoal, incluindo exonerações e consolidações de mobilidade em diversos serviços regionais.

O Governo Regional oficializou diversas movimentações nos quadros de pessoal da administração pública, conforme publicado no Jornal Oficial:

  • Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura: Exoneração, a seu pedido, da licenciada Maria da Paz Clode Figueira da Silva Freitas do cargo de Diretora de Serviços da Unidade de Gestão, com efeitos a 1 de agosto de 2026 (Aviso n.º 298/2026).
  • Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM: Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Sara Isabel Rosa Gomes, que transita de Assistente Técnica para Técnico Superior (Aviso n.º 299/2026).
  • Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas: Consolidação da mobilidade intercarreiras do trabalhador Albano Diogo Freitas de Jesus Escórcio de Sousa, que passa da categoria de Assistente Técnico para Técnico Superior no Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de julho de 2026 (Aviso n.º 301/2026).

Adicionalmente, foi afixada a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a ocupação de dois postos de trabalho de técnico superior na área de direito, afetos ao Gabinete do Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Aviso n.º 300/2026).

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