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O Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, procedeu à retificação de um aviso de concurso para cargo de direção intermédia.
Foi publicada a Declaração de Retificação n.º 28/2026, referente ao Aviso n.º 168/2026, de 30 de abril, que diz respeito ao procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços de Gestão de Recursos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM.
A retificação incide sobre o ponto 4 do aviso original, especificamente na identificação de um dos vogais efetivos do júri. Onde se lia 'Dr. Nuno Miguel Garcia Jacinto, Diretor de Serviços da Direção de Gestão de Recursos', deve agora ler-se 'Dr. Nuno Miguel Garcia Jacinto, Diretor de Serviços de Gestão de Inovação e Competitividade, do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM'.
A Região autorizou a distribuição, por seis anos económicos, de 263.898,6 euros para o subarrendamento da Quinta Vila Passos, no Funchal, destinada à instalação de um serviço público. A despesa será suportada pelo orçamento do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza.
Pedro Gonçalves de Barros foi designado chefe da Divisão de Monitorização Territorial e Paisagem da Direção Regional do Ordenamento do Território. A comissão de serviço tem a duração de um ano e produz efeitos desde 1 de outubro de 2026.
Uma alteração ao regime de investimento em regadios coletivos passa a exigir que os beneficiários regularizem reposições de fundos europeus ou constituam uma garantia. A portaria também estabelece um critério relativo a condenações criminais envolvendo verbas do FEADER e do FEAGA.