Governo revoga cedência de imóvel na Rua Bela de São Tiago
O executivo regional revogou as resoluções anteriores que previam a cedência de um prédio à IHM para habitação social.
O Conselho do Governo Regional, pela Resolução n.º 254/2026, decidiu revogar as Resoluções n.º 1184/2023 e n.º 935/2024. Estas resoluções diziam respeito à cedência, a título definitivo e gratuito, à IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, do prédio urbano localizado na Rua Bela de São Tiago, n.ºs 5, 5 A e 7, na freguesia de Santa Maria Maior, Funchal.
A decisão surge na sequência da manifestação expressa por parte da IHM em prescindir da referida cedência, cessando assim todos os efeitos administrativos anteriormente previstos para aquele imóvel.
Artigos relacionados
Designada nova diretora de serviços na Secretaria de Turismo
Mónica Raquel Camacho Fernandes Abreu foi designada, em regime de substituição, para o cargo de Diretora de Serviços da Unidade de Gestão da SRTC.
Assembleia Legislativa aprova alterações ao Instituto de Mobilidade e Transportes
O Decreto Legislativo Regional n.º 4/2026/M clarifica as fontes de receita do IMT, IP-RAM, define suplementos remuneratórios e detalha o processo de transição de atribuições da TIIM, S.A.
Instituto de Segurança Social contrata sete motoristas
O Instituto de Segurança Social da Madeira autorizou a celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com sete candidatos para a categoria de Assistente Operacional - Motorista.