Alterações e concursos na administração pública regional

O Governo Regional da Madeira procedeu a alterações e movimentos em cargos de direção intermédia, conforme publicado no suplemento do JORAM de 30 de abril de 2026:

• Exoneração no Conservatório: A Mestre Maria Fernandes Pereira foi exonerada, a seu pedido, do cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Apoio Jurídico do Conservatório - Escola das Artes da Madeira (cargo de direção intermédia de 2.º grau), com efeitos retroativos a 12 de abril de 2026, conforme o Despacho n.º 196/2026.
• Concurso na ARAE: Foi aberto o procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços de Recursos Humanos e de Apoio à Gestão da Autoridade Regional das Atividades Económicas (Aviso n.º 166/2026). O cargo, de direção intermédia de 1.º grau, terá uma comissão de serviço de três anos. As candidaturas devem ser submetidas no prazo de dez dias úteis após a publicação.
• Renovação na Secretaria de Equipamentos: Foi renovada a comissão de serviço da licenciada Alda Maria Faria Fernandes Temtem Rodrigues no cargo de Diretora de Serviços da Unidade de Gestão da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, com efeitos a 12 de junho de 2026, ao abrigo do Aviso n.º 167/2026.