Governo Regional reforça equipas na Secretaria de Turismo, Ambiente e Cultura
O Governo Regional da Madeira procedeu à contratação de um novo assistente técnico e à consolidação da mobilidade de duas técnicas na Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura.
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura oficializou alterações no seu mapa de pessoal, visando o reforço das suas equipas técnicas e operacionais. As decisões, publicadas no JORAM, abrangem novas contratações e a estabilização de vínculos laborais:
- Marcos Silva Gouveia: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Assistente Técnico, afeto à Direção Regional do Turismo (Aviso n.º 124/2026).
- Énia Cátia Sousa Ribeiro Figueira: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Técnica Superior, integrada no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos e afeta à Direção Regional do Ordenamento do Território (Aviso n.º 125/2026).
- Alcinda Freitas Teixeira: Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras de Assistente Operacional para Assistente Técnica, também afeta à Direção Regional do Ordenamento do Território (Aviso n.º 126/2026).
Estas medidas, com efeitos retroativos a 1 de fevereiro de 2026 para as consolidações e início a 1 de abril de 2026 para a nova contratação, visam assegurar a continuidade e eficiência dos serviços regionais.
Artigos relacionados
Subarrendamento da Quinta Vila Passos custa 263,6 mil euros até 2031
A Região autorizou a distribuição, por seis anos económicos, de 263.898,6 euros para o subarrendamento da Quinta Vila Passos, no Funchal, destinada à instalação de um serviço público. A despesa será suportada pelo orçamento do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza.
Pedro Gonçalves de Barros nomeado para chefiar divisão de ordenamento do território
Pedro Gonçalves de Barros foi designado chefe da Divisão de Monitorização Territorial e Paisagem da Direção Regional do Ordenamento do Território. A comissão de serviço tem a duração de um ano e produz efeitos desde 1 de outubro de 2026.
Madeira altera critérios de acesso a apoios para regadios coletivos
Uma alteração ao regime de investimento em regadios coletivos passa a exigir que os beneficiários regularizem reposições de fundos europeus ou constituam uma garantia. A portaria também estabelece um critério relativo a condenações criminais envolvendo verbas do FEADER e do FEAGA.