A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia abriu dois procedimentos concursais, um para motorista e outro para canalização, com um posto de trabalho cada, na Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia abriu dois procedimentos concursais para recrutar assistentes operacionais para a Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. Ambos os avisos foram publicados no JORAM, II Série, n.º 199, de 3 de novembro de 2026, e foram autorizados pelo Diretor Regional de Administração Escolar, por despacho de 27 de outubro de 2026.
Ambos os concursos são para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. O posicionamento remuneratório é a negociar, com base na 1..ª posição e no nível remuneratório 5 da carreira de assistente operacional.
Para o concurso de motorista, é exigida a carta de condução de categoria B e a escolaridade obrigatória, de acordo com a idade. Para o concurso de canalização, é exigida a escolaridade obrigatória ou, em alternativa, experiência profissional na área de atividade não inferior a três anos, ou formação específica comprovada.
Os candidatos sem vínculo prévio ou que não optem pela avaliação curricular são sujeitos a uma Prova Prática de Conhecimentos (PPC), com duração máxima de 60 minutos, e a uma Entrevista Profissional de Seleção (EPS). A classificação final resulta de 55% da PPC e 45% da EPS. Os candidatos já em funções que optem pela avaliação curricular são sujeitos à Avaliação Curricular (AC) e à EPS, com a mesma ponderação de 55% e 45%.
As candidaturas devem ser apresentadas no formulário próprio, no Núcleo de Recursos Humanos da Direção Regional de Administração Escolar, Edifício Oudinot, Rua Brigadeiro Oudinot, 4.º andar, 9061-901 Funchal, ou por carta registada. Não são aceites candidaturas por correio eletrónico. O prazo é de dez dias úteis a contar da publicação do aviso no JORAM.
O Instituto de Segurança Social da Madeira publicou a lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos para três postos de técnico superior, e a prova de conhecimentos realiza-se a 13 de novembro de 2026.
O Governo Regional estendeu à Região três convenções coletivas da CNIS, com a FNE, a FNSTFPS e a FEPCES, com alterações salariais que abrangem entidades e trabalhadores não representados pelas associações outorgantes.
O Governo Regional estendeu à Região a revisão da tabela salarial dos acordos de empresa da EEM com o STEEM e com o SINERGIA, abrangendo trabalhadores não representados pelos sindicatos outorgantes.