//
A Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil aprovou a revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Santa Cruz.
O Despacho n.º 189/2026, assinado pela Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil, formaliza a aprovação da revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Santa Cruz. A medida segue os trâmites legais de consulta pública e pareceres favoráveis da Comissão Municipal de Proteção Civil e do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM.
O documento atualizado estará disponível para consulta no sítio da internet da Câmara Municipal de Santa Cruz, entrando em vigor no primeiro dia útil seguinte à publicação do despacho.
O Governo Regional autorizou a distribuição orçamental para a aquisição de uma solução integrada de gestão para o Serviço de Transportes do serviço de saúde regional.
O Instituto de Segurança Social da Madeira vai celebrar um acordo com a Santa Casa da Misericórdia da Calheta para financiar 12 camas de caráter urgente numa estrutura residencial para idosos, com um valor mensal por utente de 1.355,77 euros.
A Portaria n.º 515/2026 altera e redistribui os encargos orçamentais, no valor de 2,65 milhões de euros, para a implementação de medidas de melhoria energética no Centro de Saúde de Santana.