Conta provisória da Região revela saldo de 230,6 milhões de euros até 30 de setembro
A Conta provisória n.º 6/2026 da Região Autónoma da Madeira, referente ao período de 1 de janeiro a 30 de setembro de 2026, mostra receitas orçamentais de cerca de 1.499 milhões de euros e despesas públicas orçamentais de cerca de 1.427 milhões.
A Secretaria Regional das Finanças publicou a Conta provisória da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026, relativa ao período de 1 de janeiro a 30 de setembro de 2026. O documento foi emitido pela Entidade Orçamental do Tesouro e Finanças a 20 de outubro de 2026 e assinado pela Diretora Regional, Tânia Fernandes.
Resumo da execução#
- Saldo em 1 de janeiro: 154 666 885,35 €
- Receitas orçamentais arrecadadas: 1 499 240 756,91 €
- Operações extraorçamentais (entradas): 134 340 783,28 €
- Despesas públicas orçamentais: 1 427 283 582,81 €
- Operações extraorçamentais (saídas): 130 031 868,71 €
- Saldo para a gerência seguinte: 230 932 974,02 €
Receitas e despesas#
No mapa de receitas, os impostos indiretos cobrados ascendem a 623 137 529,90 € e os impostos diretos a 319 297 643,44 €. As transferências correntes cobradas totalizam 239 066 827,20 €. No total, as receitas cobradas somam 1 554 237 168,91 €, face a uma dotação total de 2 459 289 183,00 €.
Quanto às despesas por departamento, a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil tem a maior dotação orçamental, com 700 163 959,00 €, e autorizações de pagamento expedidas de 442 396 743,67 €. A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia apresenta uma dotação de 541 985 606,00 €, com 353 479 753,25 € em pagamentos expedidos. A Secretaria Regional das Finanças tem uma dotação de 538 312 928,00 €, e a Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas de 349 733 550,00 €, com 165 912 912,39 € pagos.
Por classificação económica, as despesas correntes atingem 1 153 200 175,02 € em autorizações de pagamento, sendo as transferências correntes a rubrica mais expressiva, com 557 631 776,30 €.
Serviços e fundos autónomos#
O documento inclui ainda a conta dos serviços, institutos e fundos autónomos, com receitas totais de 1 150 914 275,83 € e despesas totais de 1 023 969 921,97 € no mesmo período. O SESARAM - Serviço de Saúde da RAM, EPE, o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM e a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM figuram entre as entidades com maior peso nas receitas e despesas.
Trata-se de valores provisórios, sujeitos a revisão no fecho final das contas.
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