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Imóvel com 15 m² na freguesia de Santa Maria Maior foi alienado a particular por 1.450 euros.
O Governo Regional autorizou a venda, por ajuste direto, de um prédio rústico localizado na Travessa de São Filipe ou Americana, na freguesia de Santa Maria Maior, concelho do Funchal, conforme a Resolução n.º 184/2026.
O imóvel, com uma área de 15 m², foi vendido ao senhor José Manuel de Abreu Macedo pelo valor de 1.450,00 €. A decisão fundamenta-se na necessidade de racionalização do património imobiliário da Região, sendo que o imóvel era considerado excedentário.
A Portaria n.º 418/2026 estabelece uma nova taxa unitária do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicável ao gasóleo rodoviário na Região Autónoma da Madeira.
A Portaria n.º 414/2026 autoriza a despesa de 13.191,24 euros para a renovação do contrato de arrendamento de duas frações no Edifício 'Duas Palmeiras', em Machico.
Uma portaria altera os encargos orçamentais de um programa de investimento habitacional, autorizando uma despesa máxima de 44,4 milhões de euros para 2026.