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Imóvel com 15 m² na freguesia de Santa Maria Maior foi alienado a particular por 1.450 euros.
O Governo Regional autorizou a venda, por ajuste direto, de um prédio rústico localizado na Travessa de São Filipe ou Americana, na freguesia de Santa Maria Maior, concelho do Funchal, conforme a Resolução n.º 184/2026.
O imóvel, com uma área de 15 m², foi vendido ao senhor José Manuel de Abreu Macedo pelo valor de 1.450,00 €. A decisão fundamenta-se na necessidade de racionalização do património imobiliário da Região, sendo que o imóvel era considerado excedentário.
A Portaria n.º 307/2026 altera as taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicáveis na Madeira, com efeitos a partir de 3 de julho.
Duas resoluções autorizam a venda de prédios rústicos em Santa Cruz e no Funchal a particulares, num total de 27.120 euros.
O Governo Regional da Madeira procedeu à revogação da Portaria n.º 83/2025, que previa a distribuição de encargos orçamentais para a aquisição de serviços de viagens, transportes e alojamentos.