Madeira autoriza verbas para acordos de cooperação com quatro estabelecimentos de educação e ensino
Foram publicadas portarias que autorizam a distribuição de encargos orçamentais relativos a acordos de cooperação inicial com quatro instituições de educação e ensino, incluindo infantários e uma escola.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Secretaria Regional das Finanças da Madeira publicaram quatro portarias que autorizam a distribuição dos encargos orçamentais totais relativos a acordos de cooperação inicial e respetivas adendas. Estes acordos envolvem quatro estabelecimentos de educação e ensino, incluindo infantários e uma escola, e abrangem os anos económicos de 2025 e 2026.
Tal como nos contratos de associação, as verbas são suportadas pelo orçamento do Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e destinam-se a funcionamento e, em alguns casos, a apoios sociais. As portarias, que alteram portarias de repartição de encargos de setembro de 2025, entram imediatamente em vigor. As instituições abrangidas são:
- Escola Dona Maria Eugénia de Canavial (titular: Escola Dª Maria Eugénia de Canavial - Associação) via Portaria n.º 329/2026 (alterando a Portaria de Repartição de Encargos n.º 488/2025). Encargos totais: 653.125,82 € (Funcionamento: 628.978,72 €; Ação Social Escolar: 24.147,10 €).
- Auxílio Maternal (titular: Associação “Auxílio Maternal do Funchal”) via Portaria n.º 330/2026 (alterando a Portaria de Repartição de Encargos n.º 443/2025). Encargos totais: 1.248.107,02 € (Funcionamento: 998.099,02 €; Apoios Sociais: 250.008,00 €).
- Infantário Rainha Sílvia (titular: Fundação Princesa Dona Maria Amélia) via Portaria n.º 331/2026 (alterando a Portaria de Repartição de Encargos n.º 445/2025). Encargos totais: 761.328,41 € (Funcionamento: 602.138,41 €; Apoios Sociais: 159.190,00 €).
- Fundação Dona Jacinta de Ornelas Pereira (estabelecimento de educação com a mesma denominação) via Portaria n.º 332/2026 (alterando a Portaria de Repartição de Encargos n.º 490/2025). Encargos totais: 863.247,31 € (apenas para Funcionamento).
Estes acordos de cooperação reforçam a parceria entre a administração regional e instituições particulares de solidariedade social e outras entidades, assegurando a oferta educativa e de apoio social às famílias da Região.
Artigos relacionados
Governo Regional da Madeira autoriza mais de 6,8 milhões de euros para contratos de associação com seis estabelecimentos de ensino privado
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Secretaria Regional das Finanças publicaram portarias que autorizam a distribuição orçamental dos encargos totais relativos a contratos de associação com seis estabelecimentos de ensino privado, para os anos económicos de 2025 e 2026.
Renovadas comissões de serviço para direção intermédia e coordenadores administrativos escolares
O Jornal Oficial publicou quatro decisões que renovam comissões de serviço para uma diretora regional e quatro coordenadores administrativos em escolas da Madeira.
Isaura Mendonça mantém coordenação administrativa na escola do Caniçal
A Assistente Técnico Isaura Catanho Mendonça viu a sua comissão de serviço como coordenadora dos serviços administrativos da Escola Básica do Caniçal renovada por mais um ano letivo.