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A Portaria n.º 306/2026 altera o escalonamento orçamental para a obra de reabilitação do pavilhão e polidesportivo da escola em Santana, mantendo o valor global de 2,58 milhões de euros.
O Governo Regional alterou o calendário de financiamento para a importante obra de reabilitação na Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral, em Santana. Através da Portaria n.º 306/2026, de 3 de julho, são redistribuídos os encargos orçamentais previstos para o procedimento “ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA BISPO D. MANUEL FERREIRA CABRAL - REABILITAÇÃO DO PAVILHÃO E DO POLIDESPORTIVO - A”, processo n.º 41/2025.
O valor global da intervenção mantém-se nos 2.585.000,04 € (dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil euros e três cêntimos), mas o seu escalonamento foi ajustado:
A verba para 2026 tem cabimento no Orçamento da RAM para este ano, enquanto o montante para 2027 será inscrito na proposta orçamental do próximo ano. A portaria entra em vigor no dia útil seguinte à sua publicação.
A Direção Regional dos Assuntos Europeus passa a acompanhar a frequência dos estágios e o cumprimento dos contratos com bolseiros do Programa Estagiar na Europa - Madeira. Foram também designadas responsáveis para o estágio em Bruxelas e para a execução contratual.
Tânia Raquel Calafatinho Nicolau foi nomeada para dirigir a Divisão de Recursos Humanos da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira. A comissão de serviço tem a duração de três anos e produz efeitos desde 1 de outubro de 2026.
Os candidatos admitidos aos concursos para assistente operacional nas escolas públicas da Madeira foram convocados para a prova de conhecimentos de 24 de outubro de 2026. O local e a hora estão disponíveis no site da Direção Regional de Administração Escolar.