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A Portaria n.º 306/2026 altera o escalonamento orçamental para a obra de reabilitação do pavilhão e polidesportivo da escola em Santana, mantendo o valor global de 2,58 milhões de euros.
O Governo Regional alterou o calendário de financiamento para a importante obra de reabilitação na Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral, em Santana. Através da Portaria n.º 306/2026, de 3 de julho, são redistribuídos os encargos orçamentais previstos para o procedimento “ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA BISPO D. MANUEL FERREIRA CABRAL - REABILITAÇÃO DO PAVILHÃO E DO POLIDESPORTIVO - A”, processo n.º 41/2025.
O valor global da intervenção mantém-se nos 2.585.000,04 € (dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil euros e três cêntimos), mas o seu escalonamento foi ajustado:
A verba para 2026 tem cabimento no Orçamento da RAM para este ano, enquanto o montante para 2027 será inscrito na proposta orçamental do próximo ano. A portaria entra em vigor no dia útil seguinte à sua publicação.
A Direção Regional de Administração Escolar divulgou a lista de candidatos convocados para a prova de conhecimentos no âmbito do concurso para técnicos de apoio à infância.
Governo Regional autoriza despesa plurianual para a manutenção dos espaços verdes da escola no Porto Santo entre 2026 e 2029.
A Direção Regional de Educação publicou a lista de estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos com paralelismo pedagógico concedido para o período de 2025 a 2031.