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A Direção Regional de Administração Escolar procedeu à retificação de um erro de escrita no nome de uma assistente operacional num aviso de contratação.
Foi publicada a Declaração de Retificação n.º 31/2026, que corrige uma inexatidão constante no Aviso n.º 199/2026, publicado a 19 de maio de 2026. A retificação incide sobre o nome da trabalhadora Laura Neusa Teixeira Gonçalves Nóbrega, contratada para a carreira de Assistente Operacional na Escola Secundária Francisco Franco.
O documento corrige a grafia do nome, que aparecia anteriormente como "Laura Neuza", passando a constar corretamente como "Laura Neusa" em todas as referências do aviso original.
Foram aprovadas adendas a contratos com 28 estabelecimentos de educação e ensino particulares, num reforço global de mais de 661 mil euros para o ano escolar 2025/2026.
O Conselho do Governo aprovou a revogação, por mútuo acordo, do contrato-programa celebrado entre a Associação de Futebol da Madeira e a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
A medida excecional que permite a contratação de licenciados em Educação Básica para funções de coordenação em estabelecimentos privados foi estendida para o ano escolar de 2026/2027.