A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia formalizou a consolidação da mobilidade de cinco profissionais, reforçando equipas de apoio educativo e coordenação técnica.
O Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, procedeu à consolidação da mobilidade de cinco trabalhadores afetos à Direção Regional de Educação. Estas decisões, publicadas no JORAM, visam estabilizar o quadro de pessoal em áreas estratégicas de apoio especializado e gestão.
As alterações contratuais, fundamentadas no artigo 99.º-A da Lei n.º 35/2014, produzem efeitos a partir de 1 de junho de 2026, com exceção da nomeação de Sandra Raquel Aveiro Mendonça, que vigora desde 15 de maio de 2026.
A Portaria n.º 613/2026 procede à primeira alteração ao Plano Regional de Apoio ao Desporto para a época 2025/2026, com um valor global de 15.523.498,51 €, novos critérios de atribuição e apoios excecionais a seis entidades desportivas.
A Portaria n.º 606/2026 distribui os encargos do concurso limitado para serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas, equipamentos hoteleiros e outros sistemas nas infraestruturas tuteladas pela SRE-DRPRI.
A presidente do Conselho Executivo da Escola Básica com Pré-Escolar e Creche do Caniçal distribuiu competências pelas duas vice-presidentes e definiu quem a substitui em caso de ausência. O despacho ratifica os actos praticados desde 9 de julho de 2026.