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A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia formalizou a consolidação da mobilidade de cinco profissionais, reforçando equipas de apoio educativo e coordenação técnica.
O Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, procedeu à consolidação da mobilidade de cinco trabalhadores afetos à Direção Regional de Educação. Estas decisões, publicadas no JORAM, visam estabilizar o quadro de pessoal em áreas estratégicas de apoio especializado e gestão.
As alterações contratuais, fundamentadas no artigo 99.º-A da Lei n.º 35/2014, produzem efeitos a partir de 1 de junho de 2026, com exceção da nomeação de Sandra Raquel Aveiro Mendonça, que vigora desde 15 de maio de 2026.
O Despacho n.º 263/2026 regula a atribuição de tempos letivos para estruturas de gestão e coordenação pedagógica nas escolas públicas da Madeira.
O Governo Regional da Madeira aprovou a distribuição de encargos orçamentais para garantir a manutenção do elevador da Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche do Porto Moniz até 2031.
A Direção Regional de Educação disponibilizou a lista unitária de ordenação final relativa ao recrutamento de um técnico superior para a área de Produção de Eventos, Comunicação e Redes Sociais.