A Secretaria Regional de Educação nomeou os três elementos que irão avaliar as candidaturas dos professores e educadores da Região.
Através do Despacho n.º 215/2026, a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia nomeou a comissão de análise responsável pela avaliação das candidaturas à equiparação a bolseiro e licença sabática para educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário da Madeira.
A comissão é composta pelos seguintes elementos:
Este despacho revoga o anterior Despacho n.º 247/2021 e produz efeitos no dia seguinte à sua publicação.
A Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira foi autorizada a celebrar até 20 contratos de aquisição de serviços de formadores, entre 1 de setembro e 31 de dezembro de 2026. Os profissionais apoiarão processos de reconhecimento, validação e certificação de competências promovidos pelo Centro Qualifica.
A Direção Regional de Administração Escolar autorizou cinco mudanças de afetação entre estabelecimentos de ensino. As alterações produzem efeitos a 1 de outubro de 2026 e mantêm o posicionamento remuneratório de origem.
Dois despachos autorizam a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira a celebrar até 70 contratos de aquisição de serviços de formadores. As autorizações abrangem cursos de especialização tecnológica e de formação profissional, com períodos de vigência distintos.