//
A Direção Regional de Administração Escolar publicou o Aviso n.º 169/2026, oficializando a abertura de concursos para a seleção e recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário, bem como para a educação especial na Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2026/2027.
O procedimento abrange diversas modalidades de concurso, incluindo:
Os interessados devem estar atentos aos prazos de inscrição e candidatura, sendo que a inscrição obrigatória deve ser realizada nos cinco dias úteis após a publicação do aviso. A candidatura será efetuada através da plataforma eletrónica agir.madeira.gov.pt. O processo rege-se pelo Estatuto da Carreira Docente da RAM e pelo regime jurídico dos concursos de pessoal docente, com suporte técnico disponível através do Centro de Atendimento Telefónico (291 145 524).
As vagas disponíveis encontram-se detalhadas nos mapas anexos ao aviso oficial, cobrindo todos os níveis de ensino e grupos de recrutamento. A homologação das listas definitivas será da responsabilidade da Direção Regional de Administração Escolar.
A Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol atualizou a designação da substituição para a coordenação dos seus serviços administrativos.
O Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M introduz mudanças na seleção, recrutamento e mobilidade dos professores na Região.
A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou alterações ao regime de recuperação do tempo de serviço docente, clarificando critérios e abrangendo períodos de trabalho fora da região.