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A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia anunciou a abertura de concursos para a seleção e recrutamento de docentes para o próximo ano escolar.
A Direção Regional de Administração Escolar publicou o Aviso n.º 169/2026, oficializando a abertura de concursos para a seleção e recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário, bem como para a educação especial na Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2026/2027.
O procedimento abrange diversas modalidades de concurso, incluindo:
Os interessados devem estar atentos aos prazos de inscrição e candidatura, sendo que a inscrição obrigatória deve ser realizada nos cinco dias úteis após a publicação do aviso. A candidatura será efetuada através da plataforma eletrónica agir.madeira.gov.pt. O processo rege-se pelo Estatuto da Carreira Docente da RAM e pelo regime jurídico dos concursos de pessoal docente, com suporte técnico disponível através do Centro de Atendimento Telefónico (291 145 524).
As vagas disponíveis encontram-se detalhadas nos mapas anexos ao aviso oficial, cobrindo todos os níveis de ensino e grupos de recrutamento. A homologação das listas definitivas será da responsabilidade da Direção Regional de Administração Escolar.
A Direção Regional de Educação celebrou contratos de trabalho por tempo indeterminado com dez novos funcionários, incluindo técnicos superiores e assistentes operacionais.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia aprovou a distribuição orçamental para contratos de associação iniciais com sete estabelecimentos de ensino particulares, garantindo o seu financiamento até agosto de 2027.
Foram autorizados os encargos orçamentais para acordos de cooperação com 13 estabelecimentos de educação pré-escolar, incluindo infantários e jardins de infância, garantindo apoios ao funcionamento e sociais.