O Governo Regional autorizou a celebração de três contratos-programa para apoiar a preservação da gastronomia e a atividade de criadores de gado.
O Conselho do Governo Regional aprovou, através das Resoluções n.º 605/2026, 606/2026 e 607/2026, a atribuição de apoios financeiros a três entidades locais, visando a valorização da cultura e da economia rural:
Estes contratos-programa visam promover a sustentabilidade, a preservação de tradições e o correto maneio zootécnico na Região.
O Governo Regional homologou os novos preços máximos de venda ao público da gasolina e do gasóleo, válidos a partir das 0 horas de 2 de novembro de 2026.
A Portaria n.º 607/2026 reduz de 100 para 50 por cento a taxa de apoio à intervenção F.1.5 do PEPAC e ajusta os critérios de elegibilidade dos beneficiários.
A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas publicou a Portaria n.º 604/2026, que corrige e altera a Portaria n.º 276/2026 sobre a Intervenção F.3.1., dedicada ao apoio a operações dos grupos de ação local no âmbito do PEPAC Portugal na Madeira.