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A associação MFICA receberá um apoio financeiro para a execução dos projetos 'MF Tech Lab' e 'Madeira Pro Bono' durante o ano de 2026.
Através da Resolução n.º 593/2026, o Governo Regional da Madeira autorizou a celebração de um contrato-programa com a MFICA - Madeira Friends International Community Association. O apoio financeiro, que não excederá os 7.000,00 €, destina-se à execução de dois projetos de interesse público regional:
O contrato, que produz efeitos até 31 de dezembro de 2026, está alinhado com os objetivos da Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade (DRCIS) para o reforço das competências digitais e diversificação económica da Região.
O Despacho Conjunto n.º 66/2026 homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina e do gasóleo a partir de 3 de agosto.
Foi aprovado o Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro ao Setor das Pescas e Aquicultura, que estabelece o regime de incentivos para ações de interesse coletivo das comunidades piscatórias.
O Governo Regional aprovou um contrato-programa que atribui uma comparticipação de até 50 mil euros para suportar as despesas ordinárias de funcionamento do Aeroclube da Madeira em 2026.