//
O Governo Regional da Madeira autorizou a celebração de contratos-programa com sete estações de rádio locais, num investimento total de 592.200 euros para a divulgação de projetos regionais.
O Conselho do Governo Regional aprovou a celebração de contratos-programa com sete estações de rádio sedeadas na Região Autónoma da Madeira. Estes acordos, que vigoram entre abril de 2026 e março de 2029, visam a divulgação de projetos de caráter informativo, social, económico, cultural e desportivo.
Cada uma das estações receberá uma comparticipação financeira de 84.600,00 €, distribuída ao longo de 36 meses. As entidades beneficiárias e os respetivos instrumentos legais são:
A Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Maria dos Santos Fernandes, foi mandatada para a outorga dos contratos, que contam com cabimento orçamental no âmbito do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026.
O Governo Regional autorizou uma compensação financeira máxima de 15.740,55 euros para 15 armadores com embarcações de pesca profissional a gasolina. Os apoios dizem respeito à actividade piscatória e são formalizados através de contratos-programa.
Os preços máximos de venda ao público dos combustíveis na Região Autónoma da Madeira entram em vigor às 00h00 de 3 de outubro de 2026. A gasolina sem chumbo 95 fica nos 2,021 euros por litro e o gasóleo rodoviário nos 2,120 euros.
Os jovens agricultores passam a poder cumprir determinados critérios de elegibilidade com base nos 48 meses anteriores à candidatura, em vez dos 24 meses anteriormente previstos. A alteração pretende abranger candidatos que iniciaram o processo de instalação há mais tempo.