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Três associações agrícolas receberam autorização para celebrar contratos-programa para pagamento de prémios de mérito de qualidade aos seus associados, num total de 1.650 euros.
O Governo Regional autorizou a celebração de contratos-programa com três associações agrícolas para proceder ao pagamento dos prémios de mérito de qualidade atribuídos aos produtores seus representados na 69.ª Feira Agropecuária do Porto Moniz, realizada de 17 a 19 de julho de 2026. A medida visa estimular a criatividade, inovação e qualidade na agricultura regional.
Os apoios foram concedidos ao abrigo do Regulamento de atribuição de prémios aos participantes na Feira Agropecuária do Porto Moniz, aprovado pela Portaria n.º 359/2025, e têm cabimento no Orçamento da Região para 2026. Os contratos produzem efeitos até 31 de dezembro de 2026.
As associações beneficiárias e os respetivos montantes são:
A Direção Regional do Desporto celebrou 20 contratos-programa de desenvolvimento desportivo com clubes da região, para a época 2025/2026, com apoios que variam entre 238 euros e 216 mil euros.
A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas abriu um procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor de Serviços de Segurança Alimentar.
A Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira foi designada como representante regional na Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens.