A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas celebrou contratos de trabalho por tempo indeterminado com três novos técnicos superiores, nas áreas de Direito e Economia/Gestão.
A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (SREI) tornou público, através de avisos no Jornal Oficial, a contratação de três profissionais para a carreira de Técnico Superior. Os contratos, celebrados por tempo indeterminado, resultam de procedimentos concursais e têm efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.
Os novos trabalhadores estão sujeitos a um período experimental de 180 dias e foram posicionados na 1.ª posição remuneratória (nível 16) da tabela remuneratória única da administração pública.
Os contratos celebrados são os seguintes:
Os dois técnicos superiores na área de Economia/Gestão foram afetos ao mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional da SREI. As autorizações para a celebração dos contratos foram dadas por despacho do Secretário Regional, datado de 27 de agosto de 2026 (para o posto de Direito) e de 24 de agosto de 2026 (para os postos de Economia/Gestão).
Lúcia Patrícia Faria de Sousa passa a exercer competências de gestão, atendimento ao público, comunicação e organização documental no Instituto de Segurança Social da Madeira. A subdelegação produz efeitos desde 7 de setembro de 2026.
A proposta do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território da Ponta do Sol fica em discussão pública durante 30 dias úteis. Os interessados podem consultar o documento online ou no Departamento de Urbanismo e de Ambiente e apresentar contributos por escrito.
Quatro despachos nomeiam responsáveis para serviços e divisões da Direção Regional de Juventude, com efeitos a 1 de novembro de 2026. As comissões de serviço têm a duração de um ano.