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O engenheiro florestal Duarte Nuno Ornelas Barreto foi nomeado para liderar a Direção de Serviços de Espaços Verdes e Atividades na Natureza do IFCN por três anos.
O Governo Regional da Madeira nomeou o Licenciado em Engenharia Florestal, Duarte Nuno Ornelas Barreto, para o cargo de Diretor de Serviços de Espaços Verdes e Atividades na Natureza do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM (IFCN). A nomeação foi formalizada através do Despacho n.º 344/2026.
Duarte Barreto, técnico superior do IFCN desde 2005, foi o único candidato ao lugar, que foi aberto a concurso público. O júri considerou que o seu perfil académico e a sua vasta experiência profissional, que inclui a coordenação de inventários florestais e planos de ordenamento, são adequados às funções de direção.
A nomeação é feita em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, e produziu efeitos a partir de 1 de julho de 2026. O cargo é de direção intermédia de 1.º grau.
A Região autorizou a distribuição, por seis anos económicos, de 263.898,6 euros para o subarrendamento da Quinta Vila Passos, no Funchal, destinada à instalação de um serviço público. A despesa será suportada pelo orçamento do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza.
Pedro Gonçalves de Barros foi designado chefe da Divisão de Monitorização Territorial e Paisagem da Direção Regional do Ordenamento do Território. A comissão de serviço tem a duração de um ano e produz efeitos desde 1 de outubro de 2026.
Uma alteração ao regime de investimento em regadios coletivos passa a exigir que os beneficiários regularizem reposições de fundos europeus ou constituam uma garantia. A portaria também estabelece um critério relativo a condenações criminais envolvendo verbas do FEADER e do FEAGA.