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A licenciada Mónica José Gonçalves Pita foi nomeada, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau na Direção Regional do Ambiente e Mar.
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura procedeu à nomeação de uma nova chefe de divisão para a Direção Regional do Ambiente e Mar. A decisão foi formalizada através do Despacho n.º 339/2026.
A nomeada é a Licenciada Mónica José Gonçalves Pita, uma técnica superior do Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da secretaria regional. A sua nomeação para o cargo de Chefe de Divisão de Contraordenações e Apoio Jurídico foi efetuada em regime de comissão de serviço e resulta de um procedimento concursal.
De acordo com o despacho, a nomeação produz efeitos a partir de 11 de agosto de 2026. Mónica Pita, licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa, tem uma vasta experiência profissional na administração pública regional, tendo exercido funções em vários gabinetes jurídicos das secretarias regionais do Ambiente e da Agricultura. Nos últimos meses, já desempenhava funções no mesmo cargo, em regime de substituição.
Renata Isabel Pão Rosário foi designada, em regime de substituição, para chefiar a Divisão de Contratação Pública do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas. A nomeação produz efeitos a 2 de outubro de 2026.
Rosa Marina de Castro da Silva foi nomeada, em comissão de serviço por três anos, diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos do Instituto de Segurança Social da Madeira. A nomeação produz efeitos a 12 de outubro de 2026.
Brígida Maria de Oliveira Brazão assume, em substituição, a direcção do Gabinete Jurídico, enquanto Ana Cristina Campos Gouveia é nomeada para dirigir os serviços de Planeamento e Administração Financeira da Direção Regional de Pescas. As designações produzem efeitos a 1 de outubro de 2026.