Governo Regional renova contrato de arrendamento na Rua do Esmeraldo
Foi autorizada a distribuição de encargos orçamentais para o aditamento ao contrato de arrendamento de um imóvel na Rua do Esmeraldo, no Funchal.
A Portaria n.º 238/2026 autoriza a despesa relativa ao aditamento ao contrato de arrendamento para fins não habitacionais do prédio situado na Rua do Esmeraldo, n.ºs 62, 64 e 66, na freguesia da Sé, Funchal. O valor global do contrato é de 480.000,00 €, distribuído entre 2026 e 2031.
O imóvel, composto por quatro pisos, é um ativo utilizado pelo Governo Regional, sendo a presente portaria necessária para assegurar o cabimento orçamental plurianual da despesa.
Artigos relacionados
Segurança Social da Madeira delega novas competências na diretora de Organização e Comunicação
Lúcia Patrícia Faria de Sousa passa a exercer competências de gestão, atendimento ao público, comunicação e organização documental no Instituto de Segurança Social da Madeira. A subdelegação produz efeitos desde 7 de setembro de 2026.
Ponta do Sol abre discussão pública do relatório sobre ordenamento do território
A proposta do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território da Ponta do Sol fica em discussão pública durante 30 dias úteis. Os interessados podem consultar o documento online ou no Departamento de Urbanismo e de Ambiente e apresentar contributos por escrito.
Direção Regional de Juventude recebe quatro novos dirigentes
Quatro despachos nomeiam responsáveis para serviços e divisões da Direção Regional de Juventude, com efeitos a 1 de novembro de 2026. As comissões de serviço têm a duração de um ano.