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Quatro trabalhadoras do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, finalizaram com sucesso o seu período experimental na carreira de assistente técnico.
O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, anunciou a conclusão bem-sucedida do período experimental de quatro trabalhadoras integradas na carreira e categoria de assistente técnico. A decisão, formalizada através do Aviso n.º 231/2026, surge na sequência da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
As trabalhadoras que concluíram o período experimental são:
A avaliação de desempenho das referidas profissionais foi homologada por despacho do presidente do conselho diretivo a 1 de junho de 2026. Nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, este período de experiência conta para todos os efeitos legais na progressão das carreiras das colaboradoras.
O Governo Regional aprovou uma nova prorrogação do período transitório para o limite de idade dos veículos de táxi, com novos prazos que se estendem até 2030, citando dificuldades no setor automóvel.
Decreto regulamentar regional aprova um regime especial de controlo de obras e atividades numa zona do Amparo, São Martinho, durante dois anos, para salvaguardar futuros projetos de habitação a preços acessíveis.
Foi tornada pública a cessação, por denúncia, do contrato de trabalho em funções públicas de um assistente operacional da Direção Regional de Estradas.