//
Foram autorizados encargos orçamentais para a renovação de dois contratos de arrendamento urbano para fins não habitacionais no Funchal.
O Governo Regional da Madeira formalizou a distribuição de encargos para a manutenção de instalações afetas a serviços públicos através de duas portarias:
A Portaria n.º 305/2026 estabelece a estrutura nuclear da DRESC, definindo três direções de serviços para estudos, conservação e fiscalização.
A Resolução n.º 664/2026 prorroga por quatro meses a suspensão da emissão de novas licenças para operadores e motoristas de TVDE na Madeira.
O Aviso n.º 314/2026 convoca os candidatos admitidos a um concurso para Assistente Operacional para uma prova escrita que se realiza a 17 de julho na Universidade da Madeira.