Notas breves: Abono para falhas e retificações administrativas
Atualizações sobre abonos para falhas na educação e retificações no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira.
O Jornal Oficial publicou decisões administrativas de âmbito interno:
- Abono para falhas: Atribuído à assistente técnica Maria Teresa de Jesus Pestana Silva, da Escola Básica e Secundária C/PE e Creche D. Lucinda Andrade, pelo manuseamento de valores anuais de cerca de 50.000 € (Despacho n.º 146/2026).
- Retificação: A Declaração de Retificação n.º 19/2026 corrige o ano orçamental de 2025 para 2026 numa deliberação do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM.
- Concurso Público: O Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, divulgou a lista de resultados e a convocatória para entrevistas de um concurso para técnico superior na área de Direito (Aviso n.º 110/2026).
Artigos relacionados
Subarrendamento da Quinta Vila Passos custa 263,6 mil euros até 2031
A Região autorizou a distribuição, por seis anos económicos, de 263.898,6 euros para o subarrendamento da Quinta Vila Passos, no Funchal, destinada à instalação de um serviço público. A despesa será suportada pelo orçamento do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza.
Pedro Gonçalves de Barros nomeado para chefiar divisão de ordenamento do território
Pedro Gonçalves de Barros foi designado chefe da Divisão de Monitorização Territorial e Paisagem da Direção Regional do Ordenamento do Território. A comissão de serviço tem a duração de um ano e produz efeitos desde 1 de outubro de 2026.
Madeira altera critérios de acesso a apoios para regadios coletivos
Uma alteração ao regime de investimento em regadios coletivos passa a exigir que os beneficiários regularizem reposições de fundos europeus ou constituam uma garantia. A portaria também estabelece um critério relativo a condenações criminais envolvendo verbas do FEADER e do FEAGA.